Dando início à Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, os movimentos agrários mobilizam a partir desta terça-feira, 23, mais de dois mil trabalhadores do campo em Alagoas. Com uma pauta que agrega pontos nacionais e locais, os agricultores ocupam a sede do Incra, da Secretaria Estadual de Agricultura, o Complexo da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em Paulo Afonso (BA), e a sede da Eletrobrás Distribuição Alagoas, em Maceió, onde cerca de quinhentos agricultores estão no prédio situado à Avenida Fernandes Lima, principal via da capital.
Os sem-terra movimentam todo o país cobrando dos governos medidas para execução da Reforma Agrária, como o assentamento imediato de 60 mil famílias, ainda este ano, e uma média anual de 100 mil famílias assentadas por ano, a partir de 2012.
A Via Campesina negocia ainda a revisão das dívidas dos agricultores, a recomposição do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), particularmente para obtenção de terras, e o financiamento da educação do campo, proibindo o fechamento de escolas no campo.
Os movimentos cobram do Governo de Alagoas uma pauta já calejada de negociações: a destinação das terras do falido banco estadual Produban para fins de Reforma Agrária e a definição de políticas estruturantes para o campo, no sentido da produção e condições de vida digna (estradas, educação, saúde, abastecimento de água etc). Serão entregues também pautas ao Incra e outros órgãos.
“Queremos permanecer no campo, mas a falta de seriedade e ações efetivas dos governos com a reforma agrária nos obriga a vir para a cidade. O Estado, em suas esferas municipal, estadual e nacional precisa dar respostas as famílias que encontram-se acampadas com 5, 8 , 10 anos”, avalia Débora Nunes, da direção do MST. Ela atesta que nos assentamentos faltam infra-estruturas básicas, necessárias e dignas, a todo e qualquer cidadão: água, estradas, escolas.
No mês de agosto, uma diversidade de mobilizações dos movimentos sociais em nível nacional toma as ruas do campo e das cidades. As pautas consensuais entre a Via Campesina e os demais movimentos trazem a necessidade da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários; da destinação de 10% do Produto Interno Bruto e de 50% dos recursos oriundos da exploração do Pré-Sal para educação; e a realização da Reforma Agrária, com obtenção de terras e políticas de desenvolvimento agrário, como agroindustrialização dos assentamentos, financiamento da educação do campo e outras