A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), por meio da Coordenação de Prestação de Contas, reuniu, durante dois dias, no auditório Paulo Freire, todos os 132 gestores das unidades executoras para socializar o novo modelo de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que tem como objetivo favorecer a maior concorrência e a competitividade, garantindo uma seleção mais vantajosa ao erário.
O novo modelo foi elaborado pelo Ministério da Educação, por meio da Resolução n.º 38/11 e estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com rees efetuados à custa do PDDE, pelas Unidades Executoras.
O coordenador da Prestação de Contas, Sérgio Santos Andrade, explicou que a apresentação do novo modelo foi dividida em três partes. Na primeira etapa, o próprio Sérgio falou sobre os prazos para a prestação de contas. No segundo, a técnica da Semed, Lílian Tenório, falou sobre a ata de recebimento e planejamento do PDDE e sobre a ata que trata da prestação de contas propriamente dita. No terceiro e último momento, a também técnica da Semed, Maria Giovanini, explicou como preencher as novas planilhas de execução.
Foram distribuídos para todos os participantes, kits contendo cópias de modelos de atas, da nova resolução e dos formulários para preenchimento do rol de materiais, bens e/ou serviços prioritários. “A ideia é ar todas as informações e formulários para que o gestor possa realizar esses procedimentos de forma mais clara e transparente possível”, disse Sérgio Andrade, complemetando, ainda, que todas as sextas-feiras é disponibilizado, na Semed, um plantão pedagógico com objetivo de tirar as dúvidas de diretores das unidades de ensino, facilitando a prestação de contas das escolas, referente aos programas federais, inclusive o PDDE.
Sobre as atas, Lílian Tenório informou que, primeiro, os gestores devem discutir com os conselhos escolares (formados por funcionários das escolas e membros da comunidade), o planejamento do recurso, para depois realizar as pesquisas e as compras acordadas pelo conselho. “Ao término da execução, os gestores irão reunir novamente o conselho para apreciação da documentação comprobatória, fazendo o registro em ata da referida prestação de contas”, afirmou.
Em relação às planilhas, Maria Giovanini explicou aos gestores como fazer a especificação dos materiais, dos bens e serviços prioritários das escolas, além das razões que determinaram essas prioridades. “A ideia é sistematizar, disciplinar e padronizar os procedimentos istrativos relativos aos processos de aquisição de materiais, bens e contratação de serviços com os rees efetuados à custa do PDDE”, disse.