A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) vem intensificando ações sociais e educativas na Vila Emater e no Lixão. A Semas montou um posto de atendimento na Vila Emater, como também faz visitas diárias, para atender as famílias da região, com o objetivo de fazer um levantamento de dados para que elas possam requerer documentação civil, a fim de inseri-las em programas sociais.
A equipe da Semas formada por assistentes sociais, psicólogos e estagiários vem trabalhando em parceria com o Conselho Tutelar fazendo uma busca ativa de crianças que estão fora da escola e do Programa de Erradicacão do Trabalho Infantil(Peti). Já foram cadastradas mais de 250 famílias, como também foi constatado que 76 crianças deverão ser inseridas no Peti. Além dessas ações, o Centro Especializado de Assistência Social(Creas) realiza palestras educativas para pais e crianças da comunidade.
Segundo a coordenadora do Peti, Lena Carvalho, as ações diárias estão tendo grande resultado, visto que grande parte da população que mora na Vila Emater não tem documentação civil, o que as impossibilita de se cadastrarem nos programas sociais. “A equipe da Semas e do Conselho Tutelar ficará até que seja erradicado o trabalho infantil no Lixão”, ressaltou.
A secretária de Assistência Social de Maceió, Sandra Arcanjo, juntamente com sua equipe visitou e aprovou, esta semana; uma casa localizada no Sitio São Jorge, onde será a nova sede do Peti-Bela Vista, que atenderá cerca de 300 crianças da Vila Emater. “Conseguimos achar uma boa casa com uma infraestrutura adequada para abrigar nossas crianças, vamos proporcionar esporte, lazer e cultura. Graças ao aval do prefeito, conseguiremos dá mais dignidade e cidadania a todas essas crianças”.
Ela ressaltou, ainda, o quanto a Semas está empenhada em modificar essa triste realidade, mostrando, assim, a preocupação da prefeitura junto a Semas em erradicar o trabalho infantil.
LIMINAR
A Prefeitura de Maceió já está cumprindo a determinação impostada pelo desembargador do Trabalho Severino Rodrigues dos Santos, que concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo município de Maceió, cassando, assim, a maioria dos pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas. Ao município caberá a obrigação de retirar as crianças do lixão, impedir que elas tenham o ao local e colocar guardas municipais. O desembargar relator também reduziu de R$ 10 mil para mil reais a multa pelo descumprimento dessas obrigações.
A Semas em parceria com a Superintendencia de Limpeza Urbana(Slum)e a Guarda Municipal, vem fiscalizando a entrada de crianças no lixão,como também pretende firmar uma parceria com os motoristas dos caminhões coletores de lixo que trabalham naquele local, para que sejam agentes fiscalizadores das crianças que entram sem autorização no Lixão.