O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) pretende incluir na medida provisória 449, que trata do perdão de dívidas e de isenções fiscais, um Refis especial e uma redução da carga tributária para os clubes sociais.
“Alagoas tem clubes sócio-recreativos desde o século XIX e muitos continuam sendo hoje importantes locais de congregação da sociedade de nosso estado. Por isso, temos que criar incentivos para garantir sua sobrevivência”, declarou Renan.
O senador tem recebido relatos das dificuldades financeiras dos clubes sociais de todos o País, agravadas pela crise econômica. “São instituições que se destacam com finalidades diversas, como o trabalho em prol de causas ecológicas, mobilização para auxílio de idosos, portadores de necessidades especiais, comunidades carentes, incentivo e divulgação da cultura, preservação de espaços urbanos e sociabilização de grupos. Estas entidades não podem desaparecer”, afirmou o Líder do PMDB.
Segundo estimativas da Confederação Brasileira de Clubes, existem mais de 53 milhões de pessoas vinculadas a algum clube. Esse número parte da média de mil associados titulares em cada uma das 14 mil entidades.
Renan lembrou que tem procurado sensibilizar o Governo Federal, o Ministério dos Esportes e os colegas de Senado para as agruras do setor. “Uma das reivindicações que tenho recebido, e que conta com meu integral apoio, é a redução, ou mesmo, se possível, a isenção da COFINS e do PIS para os clubes sociais. É uma medida importante para incluirmos na MP e aliviarmos a situação dessas entidades”, disse.
Uma das idéias que tem o apoio do senador é criar uma contrapartida para alguns clubes, como os esportivos. As entidades se comprometeriam a criar uma bolsa de prática desportiva a milhares de alunos das redes municipal e estadual públicas de todos os estados do país. “Isso abriria a possibilidade única e fundamental para que o Brasil possa, com esse projeto, e por meio dos clubes sociais brasileiros, formar, em um futuro bem próximo, centenas de atletas em condições de ganhar medalhas”, declarou Renan.
Além de incentivar a educação, porque serão escolhidos para as bolsas os melhores alunos desses colégios, esse projeto também tem um cunho social. “A idéia seria um o importante na inclusão de uma grande parcela da nossa juventude em uma sociedade saudável, que pensa no esporte como um meio de retirar a juventude brasileira das trilhas da violência, das drogas e dos descaminhos”, finalizou o senador.