Em um dia no qual a determinação de urgência para os projetos que definem as regras para a exploração de petróleo na camada pré-sal dominou as disputas entre governo e oposição no Senado, a votação da proposta de reforma política no plenário da Casa acabou sendo adiada para a próxima semana.
A intenção do governo era apreciar a reforma pela manhã nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) e, à tarde, votar a matéria em plenário. No entanto, a proposta só conseguiu avançar nas comissões. A ideia de convocar uma sessão extraordinária para votar o texto no final da tarde não vingou diante da posição de obstrução da oposição. Os senadores vão tentar votar a proposta na próxima terça-feira.
Emendas
A votação do projeto de lei que trata da reforma eleitoral (PLC 141-09) no Plenário do Senado deverá ter como ponto mais polêmico o tratamento a ser dado às campanhas pela internet. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – relator do projeto de lei na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – já anunciou que deverá apresentar uma emenda de Plenário detalhando a utilização da rede mundial de computadores na campanha eleitoral de 2010.
Ele argumenta que, sendo multimídia, a internet trabalha com várias modalidades de informação. O parlamentar quer o que é texto obedeça às regras do jornal, o que é vídeo obedeça às regras da televisão, e o que é áudio obedeça às regras do rádio.
Já o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP) informou que apresentará emenda em Plenário com o objetivo de impedir que a internet tenha o mesmo tratamento dado ao rádio e à TV para assegurar liberdade absoluta à rede. A liberdade para as campanhas eleitorais na internet também foi defendida, em discurso pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).