Leilão servirá de parâmetro para Viracopos e RIOgaleão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leilão será realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações dos aeroportos de Viracopos e de Tom Jobim – RIOgaleão. A unidade aeroportuária de São Gonçalo do Amarante foi devolvida à União pela concessionária Inframérica em 2020.
O aeroporto do Rio Grande do Norte foi o primeiro concedido à iniciativa privada. O leilão ocorreu na BMF&Bovespa, em 22 de agosto de 2011, com início da concessão em 24 de janeiro de 2012, pelo prazo de 28 anos. Ele está situado no município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal e foi inaugurado em 31 de maio de 2014. A aprovação da relicitação foi aprovada ontem (7).
Os processos de relicitação dos aeroportos internacionais de Viracopos (SP) e Tom Jobim – RIOgaleão (RJ) seguem tramitando normalmente, de acordo com informação fornecida à Agência Brasil pela Anac.
Em relação a Viracopos, os documentos relacionados à relicitação do aeroporto continuam sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Tão logo ocorra a aprovação pelo tribunal, será dada continuidade ao processo, com publicação do edital e agendamento do leilão”, disse a Anac. A agência vai encaminhar ao TCU o cálculo dos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados para indenização à concessionária atual.
Localizado no município paulista de Campinas, o Aeroporto Internacional de Viracopos foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado na BMF&Bovespa em 6 de fevereiro de 2012. A vencedora do leilão foi a concessionária Aeroportos BRASIL – Viracopos S.A. com início da concessão no dia 11 de julho de 2012, pelo prazo de 30 anos.
RIOgaleão
Sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão, a Anac informou que está aguardando a elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do aeroporto, com vistas a dar prosseguimento à elaboração das minutas de edital e contrato de concessão para submissão à consulta pública e envio do processo ao TCU. “Todos os envolvidos no processo de relicitação do Galeão estão conversando para discutir as melhores soluções possíveis para o Rio de Janeiro. O foco sempre vai ser como melhor atender à população e aos ageiros do Rio, que precisam tanto do Aeroporto do Galeão quanto do Aeroporto Santos Dumont”, disse a Anac .
O Aeroporto Internacional Tom Jobim foi concedido à iniciativa privada na 3ª Rodada, em leilão realizado na BMF&Bovespa em 22 de novembro de 2013. A vencedora da licitação foi a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. O início da concessão ocorreu em 7 de maio de 2014, com prazo previsto de 25 anos.
O futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, bem como do Aeroporto Santos Dumont, este localizado na região central da capital fluminense e istrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), foi debatido no dia 21 de janeiro, durante encontro entre o prefeito carioca, Eduardo Paes, e os ministros de Portos e Aeroportos, Márcio França, e do Turismo, Daniela Carneiro. Ao final do encontro, foi informado que tanto o governo federal quanto a concessionária RIOgaleão iam procurar uma forma para chegar a um acordo que fosse favorável a todos.
O processo de devolução do Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão foi iniciado no dia 10 de fevereiro de 2022.
Objetivo
De acordo com a Anac, a concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Anac.
A partir de 2017, na 4ª Rodada de concessão, os aeroportos foram ofertados sem a participação da Infraero. O primeiro leilão desse tipo ocorreu em 16 de março de 2017, envolvendo os aeroportos internacionais de Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
Em blocos
A partir da 5ª Rodada, as unidades aram a ser oferecidas à iniciativa privada em blocos. Em 15 de março de 2019, ocorreram os leilões dos Blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
Na 7ª rodada, foi atualizado o projeto de concessão com remodelagem dos blocos e exclusão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), cuja concessão foi reprogramada para o ano de 2023, na 8ª rodada, ando a licitação a ser estudada em conjunto com o Aeroporto do Galeão, também na capital fluminense, tendo em vista a solicitação de devolução do ativo à União da unidade internacional do Rio de Janeiro pela atual concessionária.
Em 18 de agosto de 2022, foi realizado na B3 o leilão de três blocos de aeroportos, somando 15 unidades. Juntos, os 15 aeroportos da 7ª rodada respondem por 15,8% dos ageiros no mercado brasileiro de transporte aéreo.