Reunião aconteceu na Câmara Municipal de Maceió
A Prefeitura de Maceió realizou, no último sábado (29), a audiência pública do Plano Plurianual de Ações (PPA) 2010-2013. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), reuniu representantes da sociedade, da Prefeitura e do legislativo municipal para debater o planejamento público da cidade. A audiência aconteceu nas instalações da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), localizada em Cruz das Almas, e contou com a participação de representantes das oito regiões istrativas de Maceió.
Na plenária de abertura, o secretário de Planejamento, Márzio Delmoni, falou da importância daquele momento para o futuro das ações que serão executadas pela Prefeitura na cidade. “Pela primeira vez, a istração municipal realiza uma audiência pública para a elaboração do PPA. Estamos, com isso, buscando uma aproximação com a população, uma parceria que será fundamental para que possamos atender de forma eficaz as reais necessidades do povo de Maceió”, analisou.
Logo após a abertura da audiência, que contou com a presença da vice-prefeita Lourdinha Lyra, representando o prefeito Cícero Almeida, de vereadores por Maceió e de secretários municipais, os participantes inscritos foram encaminhados aos grupos de discussão onde debateram os dez eixos temáticos que compõem o PPA. Os grupos foram divididos pelos seguintes temas: educação, saúde, habitação e saneamento, assistência social, esporte e lazer, transporte e trânsito, limpeza urbana, meio ambiente, iluminação pública e obras e urbanismo.
Nos grupos, técnicos da Sempla e das secretarias envolvidas com cada tema orientaram os participantes e registraram as sugestões propostas pelos diversos segmentos da sociedade. Ao final dos debates, todo o material dos grupos temáticos voltou à plenária e foi reunido para posterior análise técnica de viabilidade por parte da equipe responsável pela elaboração do PPA. A partir de agora, os técnicos municipais terão até o dia 30 de setembro para a conclusão e envio do projeto para apreciação na Câmara Municipal de Vereadores de Maceió.
PPA
O PPA é um planejamento de médio prazo que procura ordenar as ações do governo municipal para o cumprimento de metas fixadas para um período de quatro anos. Constitui-se como um planejamento estratégico que compreende a avaliação da situação atual para a definição de perspectivas para o desenvolvimento de ações futuras e continuadas.
Entre as principais características e vantagens do PPA destaque para a transparência da aplicação dos recursos públicos, maior controle do orçamento, além da melhor integração dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento.