Prefeito Clysmer Ferreira Bastos - Foto: reprodução
Prefeito Clysmer Ferreira Bastos – Foto: reprodução
As eleições no município de Brejo Grande, localizado no Baixo São Francisco sergipano, podem tomar um novo rumo. Uma ação de investigação judicial eleitoral foi impetrada perante o juízo da 15ª Zona de Sergipe, tendo como alvo o atual prefeito Clysmer Ferreira Bastos e o agricultor Luiz Carlos Ferreira, além de José Antônio Leite Serra Junior, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, apoiados pela atual gestão, todos acusados de abuso de poder econômico.
A ação, da qual nossa redação teve o no final da manhã desta quinta-feira, 3 de outubro, envolve também o secretário de istração de Brejo Grande-SE, Joel Luiz dos Santos, e a Secretária Municipal de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde, Risolene Soares Silva Ferreira, e visa apurar denúncias de irregularidades na gestão municipal, principalmente no tocante a gastos exorbitantes com combustíveis.
De acordo com os autos, o prefeito, que está em seu segundo mandato consecutivo e apoia seu tio, Luiz Carlos Ferreira, para sua sucessão, teria autorizado gastos excessivos com combustíveis em 2024, sendo que, apenas nos cinco primeiros meses do ano, foram gastos mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) só com combustíveis, valor suficiente para dar a volta ao mundo de carro algumas vezes.
Documentos acostados à ação comprovam que, no ano de 2021, a prefeitura de Brejo Grande-SE gastou R$ 2.114.967,74 (dois milhões, cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) com combustíveis. Em 2022, o valor anual subiu para R$ 2.709.341,61 (dois milhões, setecentos e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Já em 2023, a gestão municipal declarou que gastou com combustíveis a quantia de R$ 4.608.262,45 (quatro milhões, seiscentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
O que chama a atenção da população é que balancetes deste ano demonstram que, apenas de 1º de janeiro a 3 de junho de 2024, ou seja, em cinco meses do ano eleitoral, a prefeitura de Brejo Grande já gastou R$ 4.059.311,13 (quatro milhões, cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e treze centavos), o que representa um total de 336.347,184 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e sete litros e cento e oitenta e quatro mililitros) de combustíveis.
Ainda segundo a ação, os indícios de irregularidades também estão presentes nos dados registrados pelo próprio município no portal da transparência.
“Sob a rubrica Despesas, verifica-se que o quantitativo de combustível pago é muito maior do que o produto recebido pelo almoxarifado. Os pagamentos/despesas em 2024 totalizam R$ 4.059.311,13 (quatro milhões, cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e treze centavos), enquanto as entradas/saídas no almoxarifado perfazem apenas R$ 3.193.732,74 (três milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), tornando plausível concluir-se que as denúncias dos populares a respeito da farra eleitoreira de combustíveis podem ser verídicas”, diz trecho da petição inicial impetrada em juízo.
Os autos do processo demonstram ainda que, quando confrontados os registros do almoxarifado de 2022 com os anos de 2023 e 2024, os indícios de irregularidades são reforçados, pois demonstram que o consumo de todo o ano de 2022 foi de 257.991,762 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e um litros e setecentos e sessenta e dois mililitros) de combustível, ou seja, cento e trinta por cento inferior ao que se consumiu em apenas sete meses de 2024.
Outra questão narrada na denúncia diz respeito aos valores pagos, em que a Prefeitura de Brejo Grande firmou um contrato com a empresa Araújo Leite Combustíveis LTDA para o ano de 2024, totalizando um valor de R$ 6.504.250,00 (seis milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 3.835.500,00 (três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) a serem utilizados pela própria prefeitura; R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 2.220.250,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
O problema em questão, como dito na denúncia, é que, de acordo com o contrato, o valor total deveria ser pago somente diante do efetivo consumo do combustível pelo município, mas o Portal da Transparência revela que, em janeiro de 2024, mês em que foram assinados os respectivos contratos, o município de Brejo Grande pagou mais de 50% de todo o valor empenhado para o ano, sem que o fornecimento de combustível tivesse sido feito até então.
A denúncia revela ainda que a um vereador que faz oposição a atual gestão já chegou a solicitar documentos que atestem a prestação de contas da prefeitura, mas não obteve retorno. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os candidatos investigados, se eleitos, poderão ter seus diplomas ou mandatos cassados, o que poderia resultar na anulação de suas vitórias e na realização de novas eleições no município.
Nossa redação tentou entrar em contato com a prefeitura de Brejo Grande, através do secretário municipal de Transportes, mas as ligações não foram atendidas. Caso a gestão municipal ou qualquer pessoa citada nesta reportagem deseje se manifestar, o espaço está aberto para quaisquer esclarecimentos.