Oficina para criação de comitês foi realizada nesta quarta-feira, em Maceió
A Oficina de Capacitação dos Comitês de Bacia Hidrográfica das regiões do Litoral Norte e de Camaragibe aconteceu nesta quarta-feira (13), em Maceió. O evento foi uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para mobilizar e capacitar cidadãos na criação de comitês que envolvem 17 municípios.
Participaram da oficina pessoas indicadas pelas prefeituras das 17 cidades localizadas nas regiões das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e do Camaragibe. Cada um dos capacitados deverá rear a importância da criação dos comitês e mobilizar a população de sua cidade, funcionando como um agente multiplicador de informação e garantindo uma maior participação no processo.
Com a Oficina de Capacitação realizada nesta quarta-feira, serão cumpridos três dos seis os necessários para ativação de um comitê. A partir de agora serão realizadas reuniões gerais em cada município componente das bacias hidrográficas e depois será elaborado um dossiê das atividades. Por fim, tudo será encaminhado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) para aprovação e criação dos colegiados.
De acordo com Eduardo Santa Rita, gerente de Comitês de Bacias Hidrográficas da Semarh, a Oficina de Capacitação é um projeto-piloto que visa mudar o sistema de ativação dos comitês, trazendo agilidade nas etapas e economizando recursos para a criação deles. Se der certo, o projeto deve se estender às demais regiões hidrográficas estaduais de Alagoas.
Atualmente, Alagoas possui 16 regiões hidrográficas, sendo nove delas de âmbito estadual, e até o momento já foram criados cinco Comitês com colegiados que já realizam discussões sobre as políticas ambientais e de recursos hídricos das regiões do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba e dos rios Coruripe, São Miguel, Pratagy e Piauí.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são colegiados formados por representantes estaduais e da sociedade civil encarregados, principalmente, da resolução e mediação de conflitos no que diz respeito aos recursos hídricos de cada região, sempre tomando como base a legislação federal e/ou estadual.
A Oficina de Capacitação dos Comitês de Bacia Hidrográfica das regiões do Litoral Norte e de Camaragibe aconteceu nesta quarta-feira (13), no auditório do Hotel Ouro Branco, na Pajuçara.