A Câmara dos Deputados pode ar dos atuais 513 para 527 parlamentares (Foto: Agência Câmara)
A Câmara dos Deputados pode ar dos atuais 513 para 527 parlamentares, caso avance uma proposta defendida pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta. A iniciativa tem como objetivo evitar que estados com redução proporcional da população percam representantes após a divulgação dos dados do Censo de 2022.
Hoje, o número de cadeiras de cada unidade da federação é proporcional à população, mas está congelado desde 1993, sem considerar as transformações demográficas das últimas décadas. Se aplicada a regra atual com base no novo Censo, sete estados seriam beneficiados com mais deputados, enquanto outros perderiam cadeiras.
Segundo Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4)
- Rio Grande do Sul (2)
- Piauí (2)
- Paraíba (2)
- Bahia (2)
- Pernambuco (1)
- Alagoas (1)
Ganhariam vagas:
- Santa Catarina (4)
- Pará (4)
- Amazonas (2)
- Ceará (1)
- Goiás (1)
- Minas Gerais (1)
- Mato Grosso (1)
Para evitar essas perdas, a proposta prevê a criação de 14 novas cadeiras, sem a retirada de nenhuma vaga dos estados que teriam diminuição. No entanto, a iniciativa tem gerado críticas por comprometer a proporcionalidade entre as bancadas estaduais.
Apesar da polêmica, um pedido de urgência para a tramitação da proposta poderá ser votado ainda nesta semana no plenário da Câmara. Caso aprovado, o texto poderá seguir diretamente para apreciação dos deputados, sem ar pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação.
Hugo Motta afirma que o aumento no número de deputados não causaria impacto financeiro, sugerindo congelar o orçamento total da Câmara e redistribuir os recursos entre os parlamentares.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o Congresso deve definir a nova distribuição das cadeiras até 30 de junho de 2025. Caso o prazo não seja cumprido, o TSE poderá realizar a redistribuição por meio de resolução própria.
A proposta que aumenta o número total de deputados ainda precisa ser formalmente apresentada, mas o projeto que ajusta a distribuição de acordo com os critérios do STF já está pronto para ser votado. O Senado analisará o texto se ele for aprovado na Câmara.
Vale lembrar que as mudanças propostas não afetam o Senado Federal, que mantém três senadores por estado, conforme determina a Constituição, independentemente da população.