Medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados só no formato presencial (Foto: Governo DF)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, am nesta segunda-feira (19) um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD), trazendo mudanças significativas no ensino superior brasileiro. Entre os principais pontos, está a proibição da oferta de determinados cursos exclusivamente no formato EaD, com destaque para os cursos da área da saúde e as licenciaturas.
A medida visa garantir maior qualidade na formação dos estudantes e preservar atividades que exigem práticas presenciais, como laboratórios, estágios supervisionados e atendimento ao público. Com isso, cursos como medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito não poderão mais ser ofertados a distância. Além desses, todas as licenciaturas e os demais cursos da área de saúde também deverão ser ministrados exclusivamente em formatos presenciais ou semipresenciais.
A nova regulamentação prevê um período de transição de dois anos para que as instituições de ensino se adaptem, assegurando o direito dos estudantes que já estão matriculados em cursos EaD atualmente.
Segundo o ministro Camilo Santana, a educação a distância ocupa hoje um espaço central no sistema de ensino superior do Brasil e, por isso, requer atenção especial. “Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.
O decreto também moderniza o marco regulatório da modalidade, estabelecendo um novo modelo que valoriza a tecnologia, mas sem abrir mão da qualidade. A proposta do MEC inclui o fortalecimento do formato semipresencial, permitindo ao estudante combinar atividades online com encontros presenciais, o que, segundo o governo, amplia as oportunidades de o ao ensino superior sem comprometer a formação profissional.
Com essa nova política, o governo federal reforça a necessidade de supervisão e regulação mais rigorosa da EaD, especialmente diante do crescimento acelerado da modalidade nos últimos anos. A expectativa é que as mudanças tragam mais equilíbrio entre inovação e qualidade no ensino superior brasileiro.