Teotonio Vilela Filho e Eduardo Campos em reunião com o ministro Fernando Pimental
A proteção dos produtores de coco de todo o País foi tema de reunião, nesta quarta-feira (26), em Brasília, entre os governadores de Alagoas e de Pernambuco, Teotonio Vilela Filho e Eduardo Campos, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Os dois governadores do Nordeste querem que o governo federal encontre uma forma de proteção aos produtores de 25 estados brasileiros contra a importação dos produtos oriundos dos países asiáticos e do México. O produto importado conta com subsídios governamentais e não paga encargos trabalhistas como ocorre no Brasil, tornando-se, assim, mais competitivo e atraente para o mercado nacional. No Brasil, só Santa Catarina e Rio Grande do Sul não produzem coco.
A indústria brasileira contou desde 2002 com a proteção de uma salvaguarda, que deve expirar no próximo ano. Com isto, os governadores querem que o governo busque alternativas para manter competitivos os produtos da indústria nacional. A salvaguarda não poderá ser estendida, segundo determina a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo o secretário do Planejamento e Desenvolvimento de Alagoas, Luiz Otavio Gomes, as opções para proteger os produtos e a indústria nacional am por medidas como: encaminhar a questão ao Mercosul, solicitando a sobretaxação dos produtos importados para proteger o mercado regional. Uma segunda opção é uma estratégia interna do Brasil, determinando que a Vigilância Sanitária faça uma fiscalização rigorosa dos produtos importados para impedir a entrada no País de produtos deteriorados, ou fora dos padrões para o consumo.
O presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco, Francisco de Paula Couto, que acompanhou a reunião, destacou que é importante lembrar que a maior indústria brasileira de alimentos produzidos a partir do coco está sediada em Alagoas: a Socôco.
Teotonio Vilela cobrou de Pimentel informações sobre a implatação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em todo o País. Segundo Teotonio, o Estado tem um investimento de R$ 12 milhões a fazer na ZPE do Estado, mas que só serão liberados quando houver uma projeção dos resultados da implantação do empreendimento em Alagoas. Até hoje existem 23 ZPEs em todo o País, mas nenhuma está em operação. Em Alagoas, a Zona de Processamento de Exportação deve ser implantada no município de Murici.