Juiz determina retirada de vídeo das redes sociais de Ivana Toledo
O juiz eleitoral Claudemiro Avelino de Souza, em decisão publicada nesta quarta-feira, 11 de novembro, determinou que a candidata a prefeita de Penedo, Ivana Toledo, seu correligionário Marcio Lobo e o Facebook retirem imediatamente do ar um vídeo com Fake News direcionado ao candidato Ronaldo Lopes.
A decisão do magistrado foi tomada em resposta a uma representação interposta na Justiça Eleitoral pela coligação “Penedo Daqui Pra Frente”, depois que a candidata divulgou um vídeo com conteúdo negativo tentando degradar o nome de Ronaldo Lopes, segundo trecho da ação.
De acordo com o magistrado, os representados devem excluir permanentemente de suas redes sociais o vídeo objeto da representação sob pena diária de R$ 1 mil, pelo fato do vídeo ser de conteúdo ofensivo à honra e a imagem do candidato Ronaldo Lopes.
“A publicação em tela esbarra nos limites da liberdade de expressão e a a afrontar os princípios da dignidade da pessoa humana, direito à honra e à imagem do ofendido, razão pela qual deve ser deferido, em caráter liminar, o pedido de retirada do referido conteúdo nas inserções diárias e no horário eleitoral gratuito, bem como a proibição de divulgação em redes sociais”, diz trecho da decisão.
Segundo a coligação “Penedo Daqui Pra Frente”, no vídeo, Marcio Lobo, contratado por Ivana Toledo, ataca a honra de Ronaldo Lopes, seu ex-patrão, com mentiras, sem nenhuma comprovação fática, com o objetivo de atrapalhar a campanha do candidato a prefeito de Penedo.
“Os representados vem corroborando com a prática criminosa de propagação de vídeos mentirosos e falaciosos, cujo conteúdo destoa completamente da realidade, contribuindo com a divulgação de conteúdo claramente atentatório à dignidade do candidato, Ronaldo Pereira Lopes, utilizando-se de inverdades, sem nenhuma base fática, com o propósito de empreender verdadeira campanha negativa com vistas a prejudicar a candidatura do representante em ato atentatório à isonomia de condições entre os candidatos postulantes”, acrescentou.
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