O governo de Alagoas vai construir 4 mil moradias em Maceió para os servidores públicos do Estado. Foi o que garantiu o secretário de Infraestrutura, Marco Fireman, durante o lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida em Alagoas”, ocorrido na manhã desta terça-feira (14), no Palácio República dos Palmares.
Alagoas é o primeiro estado brasileiro a executar o programa e, na ocasião, o governador Teotonio Vilela Filho entregou à Caixa Econômica o projeto do primeiro conjunto contemplado pelo programa, o Parque das Craiberas I. Estado e Caixa também am convênio para ofertar uma linha de crédito habitacional com descontos especiais para os servidores públicos.
Ao todo, Alagoas foi agraciada com 19.670 moradias dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que pretende construir um milhão de casas em todo o Brasil. O Estado já garantiu a construção de 15 mil moradias através do programa, sendo dez mil em Maceió, onde quatro mil unidades serão para os funcionários públicos e outras seis mil para as famílias com renda de até um salário mínimo. As outras cinco mil moradias serão destinadas aos municípios da região metropolitana e Arapiraca.
Craiberas I – O conjunto Parque das Craiberas I será construído na avenida Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes, próximo ao futuro shopping Pátio Maceió. Serão 496 unidades divididas em dois condomínios, tendo como público alvo os servidores do Estado e os ex-ocupantes do PAR Aldeota (ocupação ocorrida no ano ado). O prazo para a conclusão do conjunto é 18 a 20 meses.
As inscrições para o residencial ainda não possuem data definida e serão feitas nas próprias secretarias de Estado, que rearão as demandas de seus funcionários à Secretaria de Infraestrutura. De acordo com o secretário Marco Fireman, o programa “Minha Casa, Minha Vida” apresenta facilidades nunca vistas em outros programas habitacionais.
“O programa é muito prático e objetivo. Dispensa licitação e só apresenta três restrições: o beneficiário não pode ter outro imóvel em seu nome, não pode ser beneficiado dentro de outro programa habitacional do governo federal e não pode estar inscrito no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, o Cadim. Serasa e SPC, por exemplo, não serão levados em conta nesta seleção”, explica Fireman.
Financiamento – O secretário Marco Fireman informou que o programa Minha Casa, Minha Vida vai atender, prioritariamente, os servidores com renda de até três salários mínimos. Os funcionários com renda acima dessa faixa poderão ser contemplados pela linha de financiamento habitacional que a Caixa Econômica oferece com descontos especiais para os servidores.
Trata-se do mesmo benefício já existente para os funcionários públicos federais. De acordo com o superintendente da Caixa Econômica em Alagoas, Gilberto Occhi, Alagoas é o único estado da federação a disponibilizar esse benefício aos seus servidores, o que foi possível graças ao fato do banco ser o detentor exclusivo da conta salário do Estado.
Occhi explica que a linha de crédito vai ofertar prestações menores do que as normalmente praticadas no mercado. “Um imóvel que, no mercado, teria prestações de R$ 1.600, por meio deste financiamento, cai para R$ 1.400, o que representa uma economia de mais de R$ 200 para o servidor”, conta.
O financiamento cobre as modalidades imóvel residencial novo, usado e construção de unidade isolada e na planta, com taxas de juros de 8,9% ao ano para as operações enquadradas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de 11,5% ao ano para as operações fora do SFH.
Para os beneficiários que já recebam ou optem pelo crédito de salário na Caixa e possuam relacionamento com o banco (cartão de crédito, cheque especial ou conta corrente), os juros caem para 8,4% ao ano para operações enquadradas no SFH e de 11% ao ano para as operações fora do SFH.