Candidatos devem se inscrever até 11 de maio por meio do portal e-Stagium
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo para seleção de estagiários de Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O concurso é destinado aos alunos do curso de Direito das instituições de ensino superior regularizadas junto ao ministério da educação, quando concluído o 4º período, for regime de créditos, ou 2º ano, quando o regime for seriado.
Interessados devem se inscrever por meio do sistema e-Stagium, disponível no endereço http://estagio.esmal.tjal.jus.br/ até o dia 11 de maio. As provas serão realizadas nas cidades de Maceió (Polo 1) e Arapiraca (Polo 2) em datas e horários que serão divulgados em edital específico.
POLO 1 (Maceió) – Atalaia, Boca da Mata, Cajueiro, Capela, Colônia de Leopoldina, Coruripe, Maceió, Joaquim Gomes, Maragogi, Messias, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Murici, Paripueira, o de Camaragibe, Piaçabuçu, Pilar, Porto Calvo, Quebrangulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.
POLO 2 (Arapiraca) – Água Branca, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Anadia, Arapiraca, Santana do Ipanema, Batalha, Cacimbinhas, Campo Alegre, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Maravilha, São José da Tapera, Maribondo, Mata Grande, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, São Sebastião, Taquarana, Traipu e Porto Real do Colégio.
A taxa de inscrição será de R$50, com pagamento por meio de boleto bancário que será emitido no momento do cadastro. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no local da realização da prova.
Candidatos desempregados, em situação de vulnerabilidade social ou doadores de sangue poderão solicitar a isenção da taxa no ato da inscrição, anexando os documentos elencados no edital. Os pedidos serão analisados pela comissão organizadora do certame e a lista com as solicitações deferidas será publicada no Diário de Justiça Eletrônico.
Clique aqui para ler o edital que rege o processo seletivo.
Reserva de Vagas
O processo seletivo conta com uma reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos pertencentes à população negra. No primeiro caso, o candidato deve encaminhar o laudo médico comprovando a deficiência por meio do portal e-Stagium até o dia 25 de abril.
Já os estudantes negros que desejam concorrer às vagas reservadas, devem preencher uma autodeclaração, também disponível no sistema. O formulário de autodeclaração estará disponível no sistema de inscrição até o dia 25 de abril de 2022.
Sobre o estágio
Com carga horária de 24 horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, o estágio possui duração de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. O processo se dará para composição de cadastro de reserva de estagiários para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e, caso convocados, os estagiários receberão uma remuneração mensal no valor de um salário mínimo vigente, além do auxílio-transporte.