As mesmas centrais que realizaram paralisações em todo o país no dia 11 de julho e que anunciam novo dia de paralisações para 30 de agosto irão fazer um dia de mobilizações em defesa do arquivamento do Projeto de Lei (PL) 4334/2004, que estende a terceirização para todas as atividades das empresas e do serviço público. No dia 6 de agosto, manifestações em todo o país devem chamar atenção para o avanço das terceirizações no país. Em Alagoas, o dia será de panfletagens e de manifestações, com um grande ato às 15 horas, com concentração na Praça Centenário.
Alagoas tem, cada vez mais, setores que estudam e começam a aderir à terceirização. As grandes empresas do estado tem um enorme número de trabalhadores terceirizados. A situação se repete em todo o Brasil. Em São Paulo, os terceirizados somavam 110,9 mil, em 1995. Em 2010, o número já era 700 mil. A categoria bancária, por exemplo, que chegou a ter aproximadamente 1 milhão de trabalhadores há 20 anos, atualmente opera com 400 mil, além de quase 400 mil terceirizados. Dos cerca de 2 milhões de professores do ensino básico que atuam no país, 800 mil são contratados temporários (precarizados), sem concurso público. Há estados, como o Espírito Santo, em que esse número chega a 71%.
Pelo projeto, a terceirização poderia atingir todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral. Até as chamadas atividades-fins poderiam ser transferidas para firmas terceirizadas.
Para Zé Maria, da secretaria executiva nacional da CSP Conlutas e do PSTU, uma das centrais que convoca o dia de mobilização, a terceirização avançou com a onda neoliberal dos anos 90. “A data chama atenção para o avanço desta forma de trabalho que significa mais precarização das relações trabalhistas. O objetivo das empresas é flexibilizar direitos e aumentar a competitividade de seus produtos pagando baixos salários. Não é à toa que o perfil do trabalhador terceirizado é jovem, menos remunerado, feminino e negro, menos sindicalizado e submetidos a uma alta taxa de rotatividade e um ritmo estressante de trabalho”, denuncia Zé Maria.
Para o dirigente, o 6 de agosto é uma preparação para o dia 30 de agosto, quando realmente os trabalhadores irão parar. O novo dia nacional de paralisação tem o objetivo de aumentar a pressão sobre patrões e o governo Dilma pelo atendimento da pauta de reivindicação unitária entre as centrais (veja pauta abaixo).
– redução da tarifa e melhoria do transporte público;
– mais investimentos em saúde e educação pública;
– fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias;
– redução da jornada de trabalho;
– fim dos leilões do petróleo;
– contra a PL 4330 da terceirização
– reforma agrária
– salário igual para trabalho igual