A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) dará início no dia 5 de julho a mais uma campanha que visa assegurar aos alunos da rede pública estadual de ensino benefícios disponíveis para pessoas portadoras do Cadastro de Pessoa Física (F). A campanha ‘Estudante cidadão, F na mão’ é uma parceria com o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Tiradentes (Unit) e terá sua primeira ação sendo realizada no município de Areia Branca, na próxima edição do programa ‘Sergipe é aqui’.
Haverá uma mobilização, a fim de que os estudantes das escolas estaduais se dirijam ao espaço destinado a emissão do documento, gratuito, de fácil o e rápido a campanha terá o apoio da Diretoria Regional de Educação e da Secretaria Municipal de Educação do município ao qual receberá o ‘Sergipe é aqui’.
“Faremos as atividades pontuais junto ao programa Sergipe é aqui, mas faremos também o ‘Dia D’ com as Regionais de Educação. Também vamos treinar técnicos das Regionais para que consigam fazer essa emissão para os alunos da rede estadual”, explica Jaqueline Andrade, chefe do Núcleo Gestor da Matrícula Online (Nugem/Ceave).
O F é um documento de identificação única do cidadão no Brasil, sancionado pela Lei 14.534/23 e oferece à população o a diversos serviços públicos como isenções em taxas de inscrições e programas do Governo Federal. A campanha busca ajudar na organização e eficiência nas escolas, além de contribuir na inclusão social dos estudantes e de seus familiares.
Para a Jaqueline Andrade, a campanha vem para facilitar a gestão istrativa escolar. “A campanha foi criada para facilitar o o dos estudantes matriculados, além dos candidatos a vagas de matrícula na rede pública de ensino que irão precisar informar, obrigatoriamente, o número do F no Portal da Matrícula Online. Além disso, o documento pode ser utilizado para organizar e ar informações de alunos e responsáveis”, comenta Jaqueline.
Além da importância do F para a matrícula do aluno, o número do cadastro também garante aos estudantes direitos a outros serviços públicos e educacionais como realizar a inscrição do Enem; solicitar isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e federais; o ao Programa Pé-de-Meia do Governo Federal; contribuir para a coleta de dados no Educacenso e muito mais.
Confira as instruções e documentações exigidas para emissão do F na campanha ‘Estudante cidadão, F na mão’:
● Crianças e jovens de até 15 quinze anos deverão estar acompanhados dos pais ou do responsável legal;
● Adolescentes de 16 e 17 anos poderão comparecer sem os pais ou sem o responsável legal.
● RG ou certidão de nascimento do menor de idade;
● Para quem tiver até 15 anos de idade, obrigatoriamente levar o RG, a CNH ou a carteira de trabalho do pai, da mãe ou do responsável legal que o acompanhar;
● Comprovante de residência;
● Título de Eleitor (a partir de 18 anos).
Por Agência Sergipe