O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho (PP), irá propor a criação de uma Comissão Especial para estudar a regulamentação vigente que trata das normas de segurança para funcionamento de boates e casas de shows e eventos em Maceió. O objetivo da medida é verificar a necessidade de aperfeiçoamento da legislação, de modo a evitar que tragédias como a ocorrida na madrugada do último domingo, em Santa Maria (RS), não se repitam na capital alagoana.
“Todos estamos consternados com o que ocorreu. É uma tragédia nacional. Mas como parlamentares, temos a obrigação de aprender com os erros cometidos e aperfeiçoar a legislação que trata do assunto, de modo a garantir mais segurança nos locais de diversão de Maceió”, afirmou. Além disso, segundo Chico Filho, a Câmara irá cobrar do poder público municipal a fiscalização do cumprimento das normas de segurança em vigor pelas boates e demais estabelecimentos de diversão.
A criação das Comissões Especiais está prevista no Capítulo III do Regimento Interno da Câmara de Maceió. Para sua criação, são necessárias as s de sete vereadores, que representam um terço da Casa. Os integrantes da Comissão serão indicados pelo presidente da Casa, respeitando a proporcionalidade partidária.
Mensagem – Na manhã desta segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió aprovou o envio de mensagem de pesar pela tragédia que causou a morte de centenas de jovens em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em nome do povo maceioense, foi manifestado ao prefeito, ao presidente da Câmara e ao reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a solidariedade e o sentimento às famílias das vítimas.
Leia a íntegra da Mensagem:
“A Câmara Municipal de Maceió, Estado de Alagoas, manifesta o seu profundo pesar pela tragédia que causou a morte de centenas de jovens na madrugada deste domingo, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O povo maceioense está de luto pelo ocorrido e, em nome dos cidadãos da capital alagoana, expressamos nossa solidariedade e sentimento às famílias das vítimas e à toda população de Santa Maria e todo o Rio Grande do Sul.”