O projeto estabelece que o SUS, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), deverá oferecer acolhimento humanizado (Foto: Agência Brasil)
A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) apresentou um projeto de lei inédito que propõe diretrizes específicas para o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana — especialmente bonecos hiper-realistas conhecidos como “bebês reborn” — no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta reconhece que, embora esses bonecos tenham surgido com fins artísticos ou terapêuticos, seu uso vem sendo incorporado a dinâmicas afetivas complexas, frequentemente associadas a luto, carência emocional e isolamento social. Em alguns casos, o apego excessivo pode indicar sofrimento psíquico relevante, como depressão, retraimento ou até ideação suicida.
O projeto estabelece que o SUS, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), deverá oferecer acolhimento humanizado, escuta qualificada e acompanhamento clínico adequado para pessoas nessas condições. Também prevê orientação a familiares, coleta de dados para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências, e estímulo à pesquisa acadêmica sobre o tema.
Rosangela Moro afirma que a proposta parte do princípio da dignidade da pessoa humana e da liberdade individual, sem criminalizar ou estigmatizar essas práticas. “Trata-se de um o responsável e eticamente comprometido com o aprimoramento do cuidado em saúde mental no Brasil”, declarou a parlamentar.
A medida não cria novos gastos para a istração pública, pois utiliza a estrutura já existente da RAPS e do SUS. O texto ainda será analisado nas comissões da Câmara dos Deputados.