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Advogado, Jornalista e Professor. Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Empresarial; e mestrados em Direito Eleitoral e Direito istrativo

Sanciona lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia

Doença, que tem tratamento, ainda é cercada de tabus (Foto: Agência Saúde)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 14.860/2024, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de maio. A lei também foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade e publicada no Diário Oficial da União.

No Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia e na semana em que recair a data, as entidades públicas e privadas promoverão ações direcionadas à temática desse transtorno, tais como:

I – a promoção do debate sobre as condições da pessoa com esquizofrenia, de modo a fomentar o respeito por seus direitos e dignidade;

II – o combate a estereótipos, a preconceitos e a práticas nocivas em relação à pessoa com esquizofrenia, em todas as áreas da vida;

III – a contribuição à plena inclusão da pessoa com esquizofrenia na sociedade, especialmente no mercado de trabalho;

IV – a difusão de orientações sobre o tratamento adequado, com medicamentos e apoio psicossocial.

A esquizofrenia é um transtorno descrito pela psiquiatria como uma série de sintomas que afetam o modo como uma pessoa pensa, sente e age, consistindo em grave desestruturação psíquica que leva à perda da capacidade de integração de sentimentos com pensamentos.

Ela provoca alucinações ou alterações da percepção, como “ouvir vozes”, ter visões e sensações não compartilhadas por outras pessoas, mas que parecem reais para o paciente. Essas alucinações podem impactar o comportamento e a rotina da pessoa, dificultando as relações pessoais e a vida social e profissional.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre indivíduos entre 15 e 44 anos. No Brasil, estima-se que cerca de 1,6 milhão de pessoas sofram com o transtorno e com o estigma que o acompanha.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviços e ações para o tratamento desses pacientes, principalmente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Segundo dados do governo federal, são investidos mais de R$ 794 milhões por ano para custear 2,7 mil centros espalhados pelo País.

 

Por: Roberto Lopes com Agência Câmara