Bioma retém mais carbono que qualquer outro (Foto: Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que cria o Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal). A iniciativa define diretrizes, eixos de implementação e linhas de ação para conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais. Mais de 500 mil famílias no país dependem diretamente de recursos dos manguezais para sobreviver, incluindo pescadores artesanais, marisqueiras e extrativistas.
O decreto ressalta a necessidade de considerar os manguezais em sua integralidade e a indissociabilidade das feições constituídas por lavado, bosque de mangue e apicum. Diretrizes incluem o reconhecimento dos serviços ecossistêmicos dos manguezais, articulação interfederativa e entre órgãos públicos e valorização dos saberes tradicionais, entre outras.
Há seis eixos de implementação, cada um com linhas próprias de ação:
1. Conservação e recuperação dos manguezais e da biodiversidade associada;
2. Uso sustentável dos recursos naturais e melhoria das condições de produção e comercialização dos recursos dos manguezais pelos povos e comunidades tradicionais;
3. Redução de vulnerabilidades socioambientais associadas à mudança do clima nos manguezais;
4. Geração, sistematização, e disseminação de conhecimento sobre os manguezais;
5. Capacitação e sensibilização sobre os manguezais do Brasil;
6. Fortalecimento e sustentabilidade financeira.
Há cerca de 1,4 milhão de hectares de manguezais no país, que vão do Oiapoque, no Amapá, até Laguna, em Santa Catarina. Os ecossistemas atuam como barreira natural para proteger a costa de tempestades e eventos climáticos extremos, além de serem berçário para dezenas de espécies de peixes e mariscos.
A conservação dos manguezais também auxilia no combate à mudança no clima: um hectare de manguezal no Brasil pode armazenar de duas a quatro vezes mais carbono que a mesma área de outro bioma, segundo estudo publicado na revista Frontiers in Forests and Global Change .
O ProManguezal é resultado de mais de uma década de trabalho de representantes da academia, do governo federal e da sociedade civil, entre outros parceiros. Foram realizadas oficinas de escuta neste ano, que trouxeram contribuições para o texto final para questões relacionadas a gênero, extrativismo, pesca e vulnerabilidade à mudança do clima.
Fonte: MMA