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Blogs Roberto Lopes

Advogado, Jornalista e Professor. Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Empresarial; e mestrados em Direito Eleitoral e Direito istrativo

Aprovado projeto que considera de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Penedo

A Associação será considerada de Utilidade Pública Estadual

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, um projeto de lei, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Artesãos de Penedo (ARTEPEN), pessoa jurídica de direito privado, com atividades na área da cultura e da arte, focadas no artesanato, situada na cidade histórica de Penedo. Agora, a proposição será votada em segundo turno, na próxima semana, e posteriormente, será enviada ao governador Paulo Dantas (MDB), para que ele possa sancionar e tornar o projeto em lei.

A ARTPEN propõe fomentar o artesanato de forma integrada, promovendo o fortalecimento das cadeias produtivas locais da economia criativa e solidária, e da educação empreendedora do artesão, objetivando a eficiência desse empreendimento associativo, econômico e cultural traduzindo-se no fortalecimento das relações de autonomia entre os associados com a diversidade artística que se encontra na cidade de Penedo e regiões. “A proposta toca em um ponto sensível para a região. Sabemos que essa atividade desempenha importante papel na geração de renda das famílias da região do baixo São Francisco”, destaca Inácio Loiola.

O deputado disse ainda, que a ARTPEN, tem como objetivo principal, promover e estimular o estudo e a formulação de propostas que contribuam para a solução de problemas que afetam a atividade artesanal, desenvolvendo o artesanato de forma integrada, enquanto setor econômico sustentável. “Ela valoriza a identidade cultural das comunidades e influencia na melhoria da qualidade de vida, ampliando a geração de renda e postos de trabalho, incentivando assim a cooperação, a solidariedade e a integração, representando e defendendo os interesses dos associados junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, concluiu o autor do projeto.