A prefeitura de Penedo investe 28% de sua receita com saúde, segundo declarou o prefeito Israel Saldanha durante entrevista à Rádio Penedo FM (97, 3 Mhz e www.penedofm.com.br) nesta véspera do feriado da Independência do Brasil. O aporte de recursos é 13% maior do que o percentual determinado pela Constituição Federal. Apesar disso, Penedo e os demais municípios alagoanos são alvo de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que cobra o cumprimento integral da jornada de 40 horas para os médicos que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF).
Para o prefeito de Penedo, o MPF deveria cobrar do governo federal maior assistência para que as prefeituras possam continuar ofertando um serviço de melhor qualidade, entendimento dos demais gestores que debateram o assunto recentemente com representantes do MPF em Maceió.
O assunto saúde pública predominou durante o bate-papo entre a diretora de jornalismo da Penedo FM, Martha Mártyres, e o gestor que também falou sobre obras, reajuste salarial para os funcionários da prefeitura e relação entre município e governo estadual.
Sobre o tema saúde pública, Israel Saldanha disse que das 21 equipes do PSF em Penedo, quatro estão sem médico, com profissionais de outros postos cobrindo a ausência nas áreas atualmente desfalcadas. Apesar das faltas, Penedo avançou na prestação dos serviços. “O município fez um acordo com a equipe médica que cumpriria as metas estabelecidas pelo programa e Penedo voltou a ser reconhecida pela Secretaria de Saúde do Estado como uma cidade de ponta da saúde porque vem cumprindo todas as metas estabelecidas e nós vamos mostrar para a promotora (Niedja Kaspari)”, declarou o prefeito sobre a proposta que irá apresentar ao MPF, ressaltando que a exigência do cumprimento da carga horária poderá comprometer o serviço no município.
Médicos não vão cumprir carga horária
A avaliação do gestor é fundamentada na saída dos médicos que permanecem no PSF, demissão coletiva já de conhecimento da istração, conforme posicionamento antecipado pela categoria por motivo de salário, conforme explicou na entrevista. “Médico nenhum vai cumprir, nem aqui e nem em lugar nenhum de Alagoas, e vai fazer com que haja um esvaziamento do Programa de Saúde da Família”, frisou Saldanha sobre a exigência do cumprimento da carga horária. Os médicos querem R$ 16 mil para trabalhar com exclusividade no PSF em Alagoas, valor incompatível com o orçamento das prefeituras do Estado.
“Em média nós gastamos R$ 30 mil com o Programa de Saúde da Família e recebemos, se juntar incentivo para médicos e dentistas, R$ 9 mi, então é difícil”, resumiu Israel Saldanha sobre quanto a prefeitura investe em saúde pública só com salários e quanto é reado pelo governo federal. O Conselho de Secretários de Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL) divulgou nesta terça-feira, 06, que os municípios que não cumprirem a Portaria 2.027/11, referente à carga horária dos profissionais de nível superior do PSF, terão suas equipes desabilitadas e perderão os recursos referentes à estratégia de saúde da família.
Ainda sobre esse assunto, atendendo a uma ouvinte que reside no bairro Santa Cecília (Matadouro), o prefeito Israel Saldanha declarou que todos os médicos aprovados no concurso mais recente em Penedo foram chamados, sendo que alguns nomeados e que já estavam trabalhando pediram demissão por interesse em outros empregos.
Mutirão itinerante
Para atender a demanda nas áreas atualmente desfalcadas, a Secretaria Municipal vai realizar um mutirão de saúde itinerante, com profissionais de várias especialidades nesses locais. Sobre a estrutura física dos postos de saúde, Israel Saldanha informou que oito unidades foram recuperadas, inclusive na zona rural. Ele anunciou que o próximo posto a ser devolvido à população em condições dignas é o do bairro Vitória, recuperação feita com recursos próprios. O próximo a ser reformado é o do bairro São José.
“Até o final de fevereiro devemos entregar a unidade do Oiteiro (nome popular do bairro Senhor do Bonfim) que vai substituir duas unidades, a do próprio bairro e a do Raimundinho”, declarou sobre a estrutura que funcionará ao lado do novo Fórum de Penedo, obras em curso no aterro da Lagoa do Oiteiro. Além desse novo posto, os m oradores da Cidade do Povo (bairro Raimundo Marinho) vão ter seu posto de saúde.