O secretário de Estado da Saúde, Herbert Motta, anunciou, nessa terça-feira, que o índice de mortalidade infantil em Alagoas foi reduzido, ando de 20,6 a cada mil nascidos em 2007 para 18 em 2008. Os números ainda serão consolidados até o próximo mês de maio, já que o banco de dados está sendo alimentado pelos 102 municípios do Estado, para integrar o Sistema de Informações de Mortalidade Infantil (SIM) do DataSUS.
Ele evidenciou, no entanto, que os números fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentam divergências em decorrência dos dados utilizados pelo órgão não serem coletados anualmente. “Há uma diferença na metodologia utilizada pelo IBGE e a Sesau. O primeiro trabalha projeção estimada, enquanto que a secretaria usa números precisos registrados pelo SIM” observou o secretário.
“Mesmo em momentos onde temos que apertar o cinto e anunciar medidas que tratam da contenção de gastos, temos o que comemorar. Isso porque o índice de mortalidade infantil de Alagoas sofreu uma redução, mostrando que as políticas públicas desenvolvidas na atenção básica estão surtindo efeito”, afirmou Motta.
Ainda de acordo com ele, esse número positivo é reflexo, principalmente, da ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) nos 102 municípios do Estado e do frequente treinamento a que são submetidos os seus técnicos.
“Ampliamos também a cobertura vacinal, acompanhamos e incentivamos as mães a realizarem o pré-natal e ampliamos os leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intensivos) e UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), contribuindo para a diminuição dos índices da mortalidade infantil no Estado”, detalhou o secretário, lembrando que os programas estratégicos do Avança Saúde, como Prosaúde e Promater, recém-lançados pelo governo do Estado, devem contribuir para fortalecer as ações voltadas para a redução da mortalidade infantil em Alagoas.
Hoje, no Brasil, a taxa média é de 19,3 mortes por mil bebês nascidos vivos e no Nordeste chegou a 27,2. A meta do governo federal é que os estados de todas as regiões brasileiras alcancem ou cheguem próximos à taxa de 14,4 mortes por mil crianças nascidas vivas em 2012.
Quanto aos cortes, Herbert Motta garantiu que eles não irão afetar o atendimento à população, já que eles dizem respeito, apenas, às deliberações istrativas, segundo especificam as portarias divulgadas na edição da última segunda-feira, do Diário Oficial do Estado. Mas Herbert Motta evidenciou que, se houver descumprimento às determinações, os gestores das unidades de saúde responderão istrativa e civilmente pelos atos que inflijam às resoluções.
O Promater tem como objetivo principal consolidar e incrementar o atendimento nas UTI’s e UCI’s Neonatal de Alagoas e a referência em partos normais e cesarianas de baixo e alto riscos, além de procedimentos de curetagem, melhorando a qualidade do serviço, aumentando a quantidade dos leitos e promovendo uma distribuição dos mesmos de forma integral, universal e equânime nas diversas regiões do Estado. O valor de investimento do programa nas 13 maternidades beneficiadas corresponde a, aproximadamente, R$ 6,4 milhões anuais.
O Prosaúde vem para consolidar e fortalecer a atenção básica em Alagoas, através da estratégia Programa Saúde da Família (PSF), para garantir à população um serviço mais eficiente e igualitário, incentivando o aumento no número de equipes do PSF e uma melhor estrutura física e de equipamentos, através de cofinanciamento por parte do Estado na capacitação, manutenção e nos investimentos necessários ao bom funcionamento das unidades de PSF. O Prosaúde tem previsão de investimento de cerca de R$ 60 milhões no fortalecimento da atenção básica.